Juiz bloqueia decreto de Trump que limita cidadania por nascimento após decisão da Suprema Corte

Decisão de juiz de Nova Hampshire expande proteção para bebês em todo os EUA

CONCORD - Um juiz federal de Nova Hampshire impediu novamente nesta quinta-feira, 10, que o governo Donald Trump aplique o decreto que limita a cidadania por nascença nos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte restringiu a capacidade dos juízes de bloquear as ordens executivas por meio de liminares em âmbito nacional.

O juiz Joseph Laplante, do distrito de Concord, tomou a decisão depois que os defensores dos direitos dos imigrantes pediram para que ele concedesse o status de ação coletiva - que qualifica o caso como uma excessão à decisão da Suprema Corte - um processo judicial que eles impetraram para representar todos os bebês cujo status de cidadania seria ameaçado pela implementação da diretiva de Trump.

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A questão de emitir ou não uma liminar "não foi uma decisão difícil", disse Laplante, observando que as crianças poderiam ser privadas da cidadania norte-americana se o decreto de Trump entrasse em vigor no fim do mês.

Entretanto, o juiz para deixou sua decisão em suspenso por sete dias paa permitir que o governo Trump recorresse e emitiria uma decisão por escrito até o final do dia.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, o decreto de Trump deveria entrar em vigor em 27 de julho.

Suprema Corte

A decisão da Suprema Corte de 27 e junho não abordou os méritos legais do decreto de Trump, que o presidente republicano emitiu como parte de sua agenda de imigração de linha dura em seu primeiro dia no cargo, em janeiro.

Mas o veredito por 6 votos a 3, impulsionada por sua maioria conservadora, que reduziu três liminares nacionais emitidas por juízes em contestações separadas à diretiva de Trump. A ação foi movida em nome de cidadãos não norte-americanos que vivem nos Estados Unidos e cujos bebês podem ser afetados.

Por outro lado , permite que juízes continuem a bloquear as políticas de Trump em âmbito nacional em ações coletivas.

** Com Reuters **