Trump anuncia nova tarifa de 50% sobre Brasil em resposta à 'perseguição' a Bolsonaro

Trump usou o processo contra Bolsonaro no STF para justificar tarifaço contra produtos brasileiros

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente do Brasil, Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 9, anunciando que as exportações brasileiras sofrerão uma taxação adicional de 50% a partir do dia 1º de agosto, a maior em relação a todos os outros países.

Em tom duro, a carta diz que a decisão é uma resposta à perseguição que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria sofrendo no Brasil, devido ao processo criminal que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A carta de Trump diz ainda que decidiu subir a tarifa devido a decisões do STF com "centenas de ordens de censura secretas e ilegais para plataformas de mídias sociais dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e expulsão do mercado brasileiro de mídias sociais".

O trecho faz referências a decisões lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada do ar de postagens e contas com conteúdos considerados antidemocráticos. O ministro também chegou a suspender a atuação da plataforma X, após a empresa se recusar a cumprir suas decisões por um período.

"A maneira como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma desgraça internacional. Este Julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar imediatamente", afirma a carta.

"Devido, em parte, aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de Expressão dos americanos [...], a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma Tarifa de 50% sobre todos e quaisquer produtos brasileiros enviados aos Estados Unidos", continua o documento.

Além disso, Trump também justifica o aumento de tarifa argumentando que o Brasil adota barreiras comerciais (tarifárias e não tarifárias) elevadas contra os EUA, o que estaria desequilibrando o comércio entre os dois países.

O governo brasileiro refuta essa argumentação, já que a balança comercial tem sido favorável aos Estados Unidos. O lado americano acumulou saldo positivo de US$ 43 bilhões nos últimos dez anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Trump ainda determinou a abertura de uma investigação contra o Brasil.

"Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades de comércio digital das empresas americanas, bem como outras práticas comerciais injustas, estou orientando o representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil".

A Seção 301 é um dispositivo da Lei de Comércio americana que permite o país investigar supostas práticas desleais de outras nações para aplicar retaliações.

Após uma primeira tarifa de 10% ser adotada contra o Brasil em abril, momento em que a atuação do STF não foi citada como justificativa, o governo Lula disse que tentaria negociar a reversão da medida, sem descartar uma retaliação no futuro.

Na carta, Trump ameaça elevar ainda mais a tarifa sobre produtos brasileiros, se o país responder como uma tributação maior sobre importações americanas.

"Se por qualquer motivo você decidir aumentar suas tarifas, então qualquer que seja o número que você escolher para aumentá-las, ele será adicionado aos 50% que cobramos", diz a carta a Lula.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.

No último ano, o saldo da balança comercial entre Brasil e EUA ficou positivo para os americanos em cerca de US$ 300 milhões, com o país de Trump comprando US$ 40,4 bilhões em produtos do Brasil (12% das exportações brasileiras) e vendendo US$ 40,7 bilhões para cá (15,5% das importações do Brasil).

Os principais produtos exportados para os EUA são óleos brutos e combustíveis de petróleo, produtos de ferro e aço, aeronaves, café e celulose, diz o relatório do banco. Já os mais importados pelo Brasil são motores e máquinas não elétricos, óleos combustíveis e brutos de petróleo, aeronaves e gás natural.

Reação

Lula convocou uma reunião de emergência com ministros após o anúncio de Trump e no início da noite desta quarta, o presidente brasileiro se manifestou dizendo que o Brasil é um país soberano com instituições independentes e "que não aceitará ser tutelado por ninguém".

"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", disse Lula nas redes sociais.

O presidente brasileiro também afirmou ser falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano na relação comercial entre Brasil e Estados Unidos e cita superávit de 410 bilhões de dólares dos EUA ao longo dos últimos 15 anos.

Lula afirmou ainda que qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida de acordo com a Lei de Reciprocidade Econômica.

'Brasil não tem sido bom para nós'

Mais cedo nesta quarta, Trump já havia afirmado que adotaria novas tarifas contra diferentes países, citando o Brasil diretamente.

"O Brasil, por exemplo, não tem sido bom para nós, nada bom. Vamos divulgar um número do Brasil, acho que ainda esta tarde ou amanhã de manhã", afirmou, durante evento com líderes da África Ocidental na Casa Branca.

Na terça, Trump também já havia ameaçado tarifar países do Brics, bloco integrado pelo Brasil, em 10% "muito em breve". A ameaça veio logo após a cúpula do grupo no Rio de Janeiro, liderada por Lula. A declaração final da cúpula fez críticas a ações da gestão Trump, sem citar diretamente os EUA e seu presidente.

Em abril, a gestão Trump anunciou um tarifaço, elevando a tributação sobre importações vindas de diversos países, mas depois adiou a entrada em vigor de muitas delas.

No caso brasileiro, foi imposta uma taxa extra de 10% para os produtos vendidos aos EUA, que entrou em vigor em 2 de abril.

A taxa foi considerada positiva para o país, já que, dentre as alíquotas extras aplicadas, esse foi o patamar mais baixo. Ainda assim, o governo brasileiro tinha esperança de reverter esse aumento por meio de negociações.

Já muitos países que receberam taxas mais altas em abril tiveram a aplicação das novas alíquotas suspensa por 90 dias, prazo que expiraria em 9 de julho. No entanto, os EUA só chegaram a acordos no período com dois países: Reino Unido e Vietnã.

Por isso, a Casa Branca começou a enviar, na segunda-feira, 7, cartas para países avisando da retomada da alta das tarifas, mas adiando o aumento para dia 1º de agosto.

** Com BBC **