Brasil e EUA anunciam acordo para ampliar cooperação no combate ao crime organizado

O anúncio ocorre em um momento de maior atenção das autoridades americanas sobre organizações criminosas na América Latina

WASHINGTON/ BRASÍLIA - O Brasil anunciou nesta sexta-feira, 10, um acordo do governo federal com os Estados Unidos para reforçar o combate ao crime organizado transnacional. A iniciativa envolve a integração de esforços entre a Receita Federal do Brasil e a Polícia de Fronteira (CBP, na sigla em inglês).

Batizado de Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), a parceria prevê o compartilhamento de informações de inteligência e a realização de ações coordenadas para interceptar cargas ilegais, especialmente de armas e drogas, que circulam entre os países.

A iniciativa faz parte de uma agenda de cooperação bilateral entre os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, voltada ao enfrentamento de organizações criminosas com atuação internacional.

O anúncio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ocorre em um momento de maior atenção das autoridades norte-americanas sobre organizações criminosas na América Latina. Nos bastidores, cresce o debate nos EUA sobre o enquadramento de facções estrangeiras como grupos terroristas — medida que pode ampliar sanções e mecanismos de repressão.

Ainda que não haja confirmação oficial sobre eventuais classificações envolvendo grupos brasileiros, a discussão reforça o ambiente de pressão internacional por ações coordenadas contra o crime organizado.

Compartilhamento em tempo real

Uma das principais mediadas do acordo prevê o lançamento do "Programa Desarma", sistema informatizado da Receita Federal que amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis.

Esse sistema permite o compartilhamento estruturado, em tempo real, de informações entre os dois países, sempre que a aduana brasileira identificar produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis e vice-versa.

A ferramenta registra e organiza dados das apreensões, como tipo de material, origem declarada, informações logísticas da carga e eventuais identificadores ou números de série, permitindo o rastreamento da origem desses produtos e o mapeamento de redes ilícitas de comércio internacional de armas.

Além disso, o sistema permite o envio de alertas às autoridades aduaneiras dos países de origem ou procedência das mercadorias apreendidas, fortalecendo a cooperação internacional baseada em gestão de riscos e a integridade da cadeia logística global.

As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores envolvidos nas operações, sempre nos limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e com garantia de tratamento sigiloso, seguro e rastreável das informações.

O sistema poderá ser utilizado tanto em apreensões em portos e aeroportos quanto em remessas internacionais, operações especiais de fiscalização e ações integradas com outros órgãos de investigação, ampliando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.

"O compartilhamento de dados já apresenta resultados práticos duplamente para Brasil e Estados Unidos. As informações partilhadas pelos EUA permitiram identificar métodos sofisticados de ocultação envolvendo armas de fogo, com partes de fuzis escondidas em estruturas de equipamentos de airsoft, e entorpecentes, com drogas camufladas em embalagens de produtos comuns, como ração animal, enviadas por remessas postais", disse a Receita Federal.

** Com Ag. Globo **