EUA podem exigir histórico de redes sociais dos últimos 5 anos de turistas

Deixar de apresentar alguma rede social passa a ser razão para negar a entrada nos EUA

WASHINGTON - Turistas de dezenas de países, incluindo o Reino Unido, Japão e França, poderão ser solicitados a fornecer um histórico de seus últimos cinco anos nas redes sociais como condição para entrar nos Estados Unidos, sob uma nova proposta apresentada por autoridades americanas.

Essa nova condição afetaria pessoas que são elegíveis para visitar os EUA por 90 dias sem visto, desde que tenham preenchido o formulário do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA, na sigla em inglês).

Analistas dizem que o plano coloca um obstáculo para possíveis visitantes, além de ferir seus direitos digitais.

A decisão vai na contramão na expectativa do aumento do número de turistas estrangeiros no próximo ano já que os EUA vão sediar a Copa do Mundo de futebol masculino junto com Canadá e México, além das Olímpiadas de 2028 em Los Angeles.

O documento da proposta foi apresentado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) e pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), do qual a agência faz parte, e já foi publicado no Registro Federal para receber comentários do público durante 60 dias.

Como vai funcionar

A proposta diz que "o elemento de dados vai solicitar que os aplicantes ao ESTA forneçam suas redes sociais nos últimos 5 anos", sem dar mais detalhes sobre quais informações específicas serão solicitadas.

O ESTA atual exige uma quantidade comparativamente limitada de informações dos viajantes, assim como um pagamento único de US$ 40. Ele está disponível para cidadãos de cerca de 40 países — incluindo Reino Unido, Irlanda, França, Austrália e Japão — e permite que eles visitem os EUA várias vezes durante um período de dois anos.

Além da coleta de informações das redes sociais, o novo documento propõe que sejam recolhidos números de telefone e endereços de email usados pelo turista nos últimos cinco e dez anos, respectivamente, e mais informações sobre seus familiares.

O texto menciona uma ordem executiva de Trump em janeiro, intitulada "Protegendo os Estados Unidos de terroristas estrangeiros e outras ameaças à segurança nacional e segurança pública".

O governo federal anunciou anteriormente que analisaria perfis de redes sociais ao avaliar solicitações de estrangeiros para vistos de estudante ou H1B para trabalhadores qualificados.

O Departamento de Estado disse que vai analisar a "presença online" dos solicitantes e seus dependentes, e que as configurações de privacidade em todas as redes sociais devem estar públicas para que essa triagem possa acontecer.

Os agentes foram instruídos a identificar aqueles "que defedendem ou apoiam terroristas estrangeiros designados e outras ameaças à segurança nacional; ou que perpetram assédio ou violência antissemita ilegal".

**Com Agências**