Governo Trump quer retirar cidadania de mais americanos nascidos no exterior

Governo quer a revisão de até 200 casos de cidadania por mês

WASHINGTON - A Casa Branca planeja intensificar os esforços para revogar a cidadania de alguns americanos naturalizados, marcando uma nova fase agressiva na repressão à imigração promovida pelo presidente, de acordo com orientações internas obtidas pelo jornal The New York Times.

A orientação, emitida na terça-feira (16) para os escritórios regionais do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), solicita que eles “apresentem ao Escritório de Litígios de Imigração de 100 a 200 casos de desnaturalização por mês” no ano fiscal de 2026.

Se os processos forem bem-sucedidos, isso vai representar uma escalada massiva de desnaturalizações na era moderna, disseram especialistas. Em comparação, desde 2017 foram registrados pouco mais de 120 casos, segundo o Departamento de Justiça (DOJ).

De acordo com a lei federal, as pessoas só podem perder a cidadania se cometerem fraude ao solicitar a cidadania ou em algumas outras circunstâncias específicas.  Mas o governo Trump demonstrou grande interesse em usar todas as ferramentas à sua disposição para perseguir imigrantes legais e ilegais.

A abrangente campanha, que foi além da expulsão de imigrantes ilegais, inclui bloqueios ao pedido de refúgio na fronteira sul, uma suspensão dos processos asilo dentro dos EUA e a proibição de entrada para viajantes provenientes principalmente de países africanos e do Médio Oriente. 

As autoridades afirmam que a reavaliação das cidadanias torna o país mais seguro e preservam os valores nacionais. “Não é segredo que a guerra do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA [USCIS] contra a fraude prioriza aqueles que obtiveram a cidadania americana ilegalmente — especialmente durante o governo anterior”, avisa Matthew J. Tragesser, porta-voz da agência. 

Em entrevistas, alguns ex-funcionários da agência expressaram preocupação com a dimensão das metas de desnaturalização defendidas pela liderança do USCIS. 

“Impor metas numéricas arbitrárias para casos de desnaturalização corre o risco de politizar a revogação da cidadania”, observa Sarah Pierce.

“E exigir cotas mensais dez vezes maiores que o número total anual de desnaturalizações nos últimos anos transforma uma ferramenta séria e rara em um instrumento grosseiro,

alimentando medo e incerteza desnecessários para milhões de americanos naturalizados", acrescenta a ex-funcionária.

Os defensores de leis de imigração mais rigorosas afirmam que é necessário erradicar de forma mais agressiva as pessoas que receberam cidadania indevidamente. 

“Não acho que estejamos nem perto de cassar a cidadania de muita gente”, reconhece Mark Krikorian, diretor do Centro de Estudos de Imigração, um grupo que defende políticas de imigração restritivas. Para ele, o país está “tão longe de cassar a cidadania” de pessoas suficientes que tal esforço não atingiria aqueles que não deveriam ser alvo. 

Segundo o Censo, existem cerca de 26 milhões de americanos naturalizados no país. Mais de 800 mil novos cidadãos prestaram juramento no ano passado, a maioria nascida em México, Índia, Filipinas, República Dominicana ou Vietnã.

A orientação divulgada na semana passada faz parte de um documento que define as prioridades do USCIS para o ano fiscal de 2026, que começou em outubro. Entre as metas listadas, estão “proporcionar oportunidades de feedback aos funcionários”, “fortalecer a gestão de casos de alto risco” e “buscar a desnaturalização”. 

O DOJ já havia declarado que priorizaria a cassação da cidadania. Em um memorando divulgado no primeiro semestre, as autoridades detalharam sua estratégia, afirmando que visariam indivíduos em diversas categorias, inclusive aqueles que cometeram fraude na obtenção da cidadania.

“A divisão cível deverá priorizar e conduzir ao máximo os processos de desnaturalização em todos os casos permitidos por lei e comprovados por evidências”, escreveu o departamento em junho.

O USCIS desempenha um papel fundamental na cassação da cidadania. A agência encaminha os casos ao DOJ, que, por sua vez, deve passar por um tribunal federal para revogar a cidadania de alguém.

O processo pode ocorrer tanto na esfera cível quanto na criminal. Na cível, os advogados do governo precisam apresentar "provas inequívocas" de que a pessoa obteve a cidadania ilegalmente ou ocultou um fato relevante durante o processo.

Como o governo precisa passar por um processo judicial complexo, os casos de cassação de cidadania têm sido raros desde a década de 90. Uma análise da Bloomberg Law constatou que o número de casos de cassação de cidadania movidos pelo governo desde então atingiu o pico em 2018, quando 90 ações criminais e cíveis foram ajuizadas. 

“A Suprema Corte afirmou repetidamente que a cidadania e a naturalização são preciosas demais e fundamentais para a nossa democracia para que o governo as retire por capricho. Em vez de desperdiçar recursos vasculhando os arquivos de cidadãos americanos, o USCIS deveria cumprir sua função de processar os pedidos, conforme determinado pelo Congresso”, disse Amanda Baran, ex-funcionária sênior do USCIS durante o governo Biden. 

Trump também intensificou as cassações de cidadania durante seu primeiro mandato. Em um caso amplamente divulgado, um homem de Nova Jersey nascido na Índia, Baljinder Singh, teve sua cidadania revogada depois que o DOJ constatou que ele havia chegado ao país sem documentos de viagem ou comprovante de identidade e que havia usado um nome falso. 

Este ano, o governo apresentou 13 casos de cassação de cidadania e venceu oito deles, segundo Chad Gilmartin, porta-voz do DOJ. Gilmartin afirmou em uma publicação nas redes sociais no início deste ano que mais de cem casos foram levados aos tribunais durante o primeiro mandato de Trump, em comparação com 24 durante o governo Biden.

Em 2017, a Suprema Corte decidiu que o governo deve provar não apenas que alguém mentiu durante o processo de solicitação de cidadania, mas também que a mentira teve impacto na emissão do benefício.

NYT