Senado dos EUA aprova projeto de lei orçamentário de Trump

Texto volta para Câmara dos Deputados que deve aprovar mudanças antes de chegar a Trump

WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira , 1, por uma pequena margem, o projeto de lei orçamentário promovido pelo presidente Donald Trump, que prevê redução de impostos e cortes de gastos, incluindo na cobertura médica.

A aprovação ocorreu graças ao voto decisivo do vice-presidente dos EUA, JD Vance, depois que três republicanos - Rand Paul, Thom Tillis e Susan Collins - se juntaram aos 47 democratas e votaram "não", após uma longa batalha para garantir o apoio dos principais opositores ao texto.

Com isso, o texto recebeu aval com uma votação com placar 51 a 50 votos. "Uau, música para meus ouvidos", celebrou Trump, ao receber a notícia durante uma mesa redonda em um centro de detenção de imigrantes na Flórida.

"Eu também estava me perguntando como estamos indo, porque sei que este é o horário nobre, isso mostra que me importo com vocês", acrescentou o presidente, elogiando Vance. "Ele está fazendo um bom trabalho".

Agora, a medida segue para a Câmara dos Representantes para a aprovação final do documento, antes de chegar na mesa de Trump para assinatura. Os líderes republicanos estão se esforçando para cumprir o prazo de 4 de julho imposto pelo magnata.

O texto prevê a prorrogação de enormes créditos fiscais aprovados no primeiro mandato de Trump (2017-2021), elimina o imposto sobre gorjetas e inclui pelo menos US$ 70 bilhões adicionais para defesa e controle da imigração.

De acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso, que avalia o impacto dos projetos de lei nas finanças públicas, é estimado um crescimento da dívida nacional em mais de US$ 3 trilhões até 2034.

Confira abaixo os principais pontos do Big Beautiful Bill aprovado pelo Senado:

Mudanças nos impostos

O projeto prevê redução de impostos de aproximadamente US$ 4 trilhões, enquanto mantém muitos dos cortes aplicados por Trump em 2017.

Entre os pontos de redução, estão:

• alíquotas menores de Imposto de Renda (IR);

• isenção temporária de impostos sobre gorjetas e horas extras;

• isenção sobre benefícios da Previdência Social para americanos acima de 65 anos;

• redução de impostos para empresas, incluindo deduções para pesquisa e investimento.

  
  

Do lado da arrecadação, o texto propõe:

• elevar impostos sobre rendimentos de fundos universitários;

• impedir que imigrantes sem green card recebam créditos para planos de saúde;

• que o crédito infantil passe a ter regras mais rígidas — o que pode impactar 2 milhões de crianças.

Cortes na saúde

O projeto propõe regras mais rigorosas para o acesso ao Medicaid, programa destinado a pessoas de baixa renda. O objetivo é reduzir os custos da saúde pública.

O destaque é a exigência de 80 horas de trabalho por mês para adultos sem filhos e sem deficiência terem direito ao benefício.

O projeto também facilita que Estados cancelem a cobertura de beneficiários, exigindo mais documentação e eliminando quem não responder.

Além disso, o texto altera regras do Obamacare, lei federal que ampliou o acesso a planos de saúde no país. As mudanças preveem novas exigências aos beneficiários, o que resultaria em uma economia de mais US$ 100 bilhões ao governo.

A estimativa é que milhares de pessoas possam perder o seguro.

Programas de energia limpa

O projeto prevê o fim dos principais créditos fiscais da Lei de Redução da Inflação para energia limpa, aprovada durante o governo do democrata Joe Biden, que geraram US$ 841 bilhões em investimentos nos EUA.

Além disso, conforme o texto, o crédito de US$ 7,5 mil para carros elétricos acabaria até o fim de 2025. O jornal The New York Times afirma que, com o projeto, incentivos gerais para fontes como vento, solar, baterias e geotérmica seriam encerrados, com poucas exceções.

Cortes em programa de alimentação

A proposta também modifica o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), com o objetivo de reduzir custos. O benefício, que atende cerca de 42 milhões de pessoas de baixa renda, passará a ter critérios de acesso mais rígidos.

O Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA estima que aproximadamente 3 milhões de pessoas perderiam o acesso ao benefício devido às novas exigências.

Gastos militares e anti-imigração

O projeto reserva US$ 150 bilhões para a área de defesa, incluindo investimentos em construção naval e no sistema de defesa espacial “Golden Dome” proposto por Trump, segundo o New York Times.

Além disso, propõe investimentos de US$ 175 bilhões na agenda anti-imigração de Trump. Os recursos seriam direcionados ao fortalecimento da fronteira no sul do país, à ampliação de patrulha e à construção de novas instalações.

Cortes na educação

O pacote prevê uma redução de US$ 330 bilhões em empréstimos estudantis ao longo dos próximos 10 anos. Além de cortar programas de pagamento vinculados à renda dos estudantes, o texto também impõe um limite anual aos empréstimos para cursos de pós-graduação.

** Com ANSA **