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Suprema Corte dos EUA permite retomada da construção de muro na fronteira com México
WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta segunda-feira, 9, que o governo Trump retome a construção do muro na fronteira em uma área do Texas que inclui um parque nacional.
A mais alta instância do Judiciário americano, por meio de uma decisão sem assinatura, derrubou uma ordem judicial de um tribunal federal de primeira instância que havia impedido o governo de retomar seu projeto de barreira na fronteira na região de Big Bend.
A Suprema Corte afirmou que a decisão do tribunal inferior “impede o governo de avançar em seus ‘objetivos urgentes’ em matéria de segurança e integridade da fronteira”.
“O interesse do governo, portanto, prevalece sobre qualquer dano estético, recreativo e ambiental alegado pelos autores da ação”, afirmou o tribunal.
A juíza Ketanji Brown Jackson apresentou o único voto dissidente.
O Center for Biological Diversity e outras organizações haviam apresentado uma ação judicial contestando a decisão do governo federal de dispensar o cumprimento de dezenas de leis ambientais para acelerar o projeto, orçado em US$ 1,7 bilhão, que atravessa o Parque Nacional Big Bend e o Parque Estadual Big Bend Ranch.
O Departamento de Segurança Interna planeja construir barreiras na fronteira, estradas de patrulhamento, sistemas de iluminação e tecnologias de detecção dentro e ao redor do Parque Nacional Big Bend, conhecido por suas paisagens espetaculares e sua rica biodiversidade, que inclui centenas de espécies de aves, linces e ursos-negros.
Em agosto, escavadeiras começaram a trabalhar nas terras públicas que reúnem ecossistemas de deserto, rio e montanha e abrigam o famoso Cânion de Santa Elena, antes de o comissário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), Rodney Scott, anunciar uma pausa nas obras após a forte oposição local.
O projeto faz parte da iniciativa mais ampla do presidente Donald Trump para concluir um enorme muro na fronteira com o México.
Laiken Jordahl, defensor nacional das terras públicas do Center for Biological Diversity, classificou a decisão da Suprema Corte como uma “decisão horrenda”.
“O governo Trump e seus empreiteiros estão determinados a destruir um dos melhores parques nacionais dos Estados Unidos, e a Suprema Corte acaba de lhes dar sinal verde”, lamentou Jordahl em um comunicado.
** Com Agências **
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