Tribunal anula julgamento de mãe acusada de matar os três filhos

BOSTON - Após cerca de 38 horas de deliberações, o juiz do caso de Lindsay Clancy, acusada de matar por estrangulamento de seus três filhos em 2023, declarou o julgamento nulo nesta sexta-feira, 4, após a defesa não ter conseguido um adiamento de última hora em um tribunal superior de Massachusetts e o júri não chegar a um consenso.

Em nota, os jurados disseram que, "com o coração pesado", não alcançaram um veredito unânime.

"Neste momento, vou declarar que o júri está em impasse e vou declarar o julgamento nulo", disse o juiz William Sullivan antes de dispensá-los.

A audiência ocorreu depois que os advogados de defesa entraram com um pedido de emergência solicitando à Suprema Corte Judicial do Estado que ordenasse uma investigação sobre um jurado que parecia ser o único a se opor à absolvição.

A defesa de Lindsay argumenta que ela não deve ser responsabilizada criminalmente por estar, na época, em meio a um quadro de psicose pós-parto. O caso dividiu profundamente a opinião pública e lançou luz sobre o acesso a cuidados para novas mães que enfrentam problemas de saúde mental.

Um dia antes, outra comunicação havia indicado que um dos jurados não estaria seguindo corretamente as instruções de Sullivan sobre o conceito de dúvida razoável, padrão de prova exigido para que um réu seja considerado culpado. A mensagem dizia que o jurado que se recusava a votar havia admitido ter dúvidas sobre o caso, mas se recusava a seguir a lei.

Na ocasião, o advogado de Lindsey, Kevin Reddington, disse que a anotação do presidente do júri indicava que o grupo estava dividido em 11 a 1, com a maioria pronta para considerar sua cliente inocente.

Reddington pediu que o jurado fosse retirado do grupo, mas Sullivan recusou. Para o juiz, um integrante não poderia ser afastado apenas por ter uma posição diferente da dos demais. O magistrado então determinou novas orientações aos 12 jurados sobre a necessidade de seguir a lei. A defesa voltou a insistir no pedido nesta sexta-feira, enquanto a promotoria se posicionou contra a retirada.

Nos julgamentos criminais dos Estados Unidos, a condenação exige que os jurados estejam unanimemente convencidos da culpa além de uma dúvida razoável.

O que acontece agora?

Um julgamento anulado encerra o processo sem que o júri produza um veredito, mas isso não significa que as acusações contra Clancy serão encerradas. O promotor do condado de Plymouth, Timothy J. Cruz, poderá apresentar novamente as acusações e levar o caso a um novo julgamento, com outro júri, que pode não ser favorável à defesa.

A decisão dos promotores dependerá de vários fatores, incluindo o que eles descobrirem sobre as deliberações do júri. Se mais jurados se inclinarem para a absolvição, um novo julgamento pelas mesmas acusações poderá ser menos provável.

Se os promotores reduzirem as acusações contra Lindsay — acusando-a de homicídio em segundo grau, por exemplo — isso abriria caminho para um julgamento sem júri, no qual o juiz profere o veredito. Também poderia levar a um acordo judicial.

Entenda o caso

Lindsay responde a três acusações de homicídio em primeiro grau pela morte dos filhos Cora, de 5 anos, Dawson, de 3, e Callan, de 8 meses. As mortes ocorreram em 24 de janeiro de 2023, na casa da família, em Massachusetts.

Ela não contesta que matou as crianças. A defesa, porém, afirma que ela sofria de psicose pós-parto e, por causa da condição, não conseguia compreender que seus atos eram errados.

A promotoria, por sua vez, sustenta uma versão diferente. Para a acusação, Lindsay tomou uma decisão intencional e calculada para matar os filhos e sabia distinguir o certo do errado. Ela se declarou inocente das acusações.

Os jurados têm a opção de escolher entre homicídio em primeiro grau, homicídio em segundo grau e homicídio culposo, caso considerem Clancy culpada.

Se condenada por homicídio em primeiro grau, ela poderá ser sentenciada à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Caso seja absolvida, provavelmente será internada em uma instituição psiquiátrica de segurança máxima por tempo indeterminado. Uma condenação por um crime menos grave — homicídio em segundo grau ou homicídio culposo — provavelmente resultaria em uma pena de prisão considerável, mas com a possibilidade de liberdade condicional.

** Com Agências **