Tribunal nos EUA mantém decisão favorável a passaportes com gênero "X"

Justiça dos EUA mantém direito de americano optar por gênero X em passaporte

WASHINGTON - Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira, 4, uma decisão de um tribunal inferior que ordenava ao governo de Donald Trump retomar a emissão de passaportes com a opção de gênero "X".

Trump havia emitido, em janeiro, uma ordem executiva segundo a qual apenas dois gêneros seriam reconhecidos: masculino e feminino, pondo fim às políticas oficiais que reconheciam um terceiro gênero nos passaportes, identificado com um "X".

Em junho, uma juíza distrital ordenou ao Departamento de Estado que retomasse a emissão de passaportes com a opção "X" para pessoas transgênero e não binárias afetadas pela mudança de política.

Nesta quinta-feira, um painel de três juízes de um tribunal de apelações negou o pedido da administração Trump para suspender a ordem da juíza.

Em sua decisão, os magistrados destacaram a conclusão do tribunal inferior de que as pessoas afetadas pela mudança "sofrerão uma variedade de danos imediatos e irreparáveis" com a aplicação da política.

O primeiro passaporte americano com o gênero "X" foi emitido em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que especificou que a opção "X" estava reservada para "pessoas não binárias e intersexuais" e, em geral, para aquelas que não se identificam com os critérios de gênero propostos anteriormente.

Durante sua campanha, Donald Trump prometeu pôr fim ao que ele chama de "loucura transgênero" nos EUA.

** Com AFP **