Trump impõe tarifas de até 100% sobre medicamentos importados

WASHINGTON - Os Estados Unidos vão impor tarifas de até 100% sobre medicamentos importados, embora com algumas exceções importantes, em uma tentativa de pressionar farmacêuticas a ampliar a produção no país. A medida, autorizada pelo presidente Donald Trump nesta quinta-feira, se aplicará a remédios patenteados fabricados em países sem acordos tarifários com os EUA e por empresas que não firmaram acordos de preço de nação mais favorecida com o governo.

As tarifas para produtos de grandes empresas entram em vigor em 120 dias, enquanto itens de fabricantes menores só serão atingidos após 180 dias, segundo comunicado da Casa Branca. Para países que firmarem acordos com o governo americano, a alíquota será limitada a 15%. Caso da União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Suíça e Liechtenstein. Já as importações do Reino Unido estarão sujeitas a uma taxa ainda menor.

Medicamentos produzidos por empresas que se comprometerem a realizar parte da fabricação nos EUA terão seus produtos importados taxados em 20% e, caso firmem acordos de nação mais favorecida, a tarifa cairá para zero, afirmou a Casa Branca. A isenção tarifária valerá até 20 de janeiro de 2029.

As cobranças cumprem ameaças feitas pelo presidente no outono passado de impor tarifas de 100% sobre medicamentos de marca ou patenteados caso as empresas não transferissem a produção para os EUA. Mas também incluem exceções significativas que podem reduzir o impacto das medidas.

A maioria das grandes farmacêuticas do mundo, incluindo Merck e Eli Lilly, evitou as medidas mais punitivas ao firmar acordos com o governo.

Efeito sobre as farmacêuticas menores

Trump enviou cartas a 17 empresas no verão passado com uma lista de exigências, incluindo redução dos preços cobrados do programa Medicaid para pessoas de baixa renda, venda direta a consumidores nos EUA e lançamento de novos medicamentos aos mesmos preços praticados em outros países desenvolvidos, em troca de alívio tarifário.

Isso significa que as novas tarifas afetarão principalmente empresas farmacêuticas menores e fabricantes de insumos.

Medicamentos genéricos também não serão atingidos pelas novas tarifas, mas a medida assinada por Trump determina que o Departamento de Comércio reavalie esses produtos em um ano, o que deixa aberta a possibilidade de futuras tarifas, dependendo do nível de relocalização da produção, segundo um funcionário da Casa Branca antes do anúncio.

As novas tarifas são resultado de uma investigação iniciada em abril de 2025 com base na Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio. Essa regra permite ao presidente impor tarifas unilateralmente sobre importações consideradas uma ameaça à segurança nacional.

O que dizem entidades do setor

Entidades do setor manifestaram preocupação de que as medidas possam prejudicar cadeias de suprimentos, agravar a escassez e elevar custos para os americanos.

Esta é a mais recente medida protecionista de Trump, cuja agenda comercial sofreu um revés em fevereiro, quando a Suprema Corte decidiu que suas tarifas globais violavam a Constituição dos EUA.

As tarifas aplicadas a outros setores sob a Seção 232 não foram afetadas pela decisão. Trump também avançou nesta quinta-feira para simplificar e endurecer as tarifas sobre metais.

Trump há muito critica a produção estrangeira de medicamentos como uma ameaça à segurança nacional e já levantou a possibilidade de tarifas de até 200% para incentivar a fabricação doméstica.

Empresas responderam com uma série de anúncios de investimentos bilionários nos EUA, mas isso não foi suficiente para evitar as tarifas decorrentes da investigação do Departamento de Comércio.

Possível repasse de preços

As farmacêuticas terão que escolher entre absorver o custo das tarifas ou repassar o aumento para os preços dos medicamentos em um mercado que já é o mais caro do mundo.

Ainda não está claro quando os pacientes sentirão os efeitos ou quão significativos eles serão. Os americanos já pagam mais por medicamentos do que qualquer outra população. Esses preços são frequentemente definidos em um complexo sistema de negociações entre seguradoras, gestores de benefícios farmacêuticos e fabricantes, o que dificulta o repasse imediato dos custos.

Consumidores podem acabar enfrentando preços mais altos, por meio de coparticipações maiores ou planos de saúde mais caros.

** Com Agências **