Belize firma acordo com os EUA e pode se tornar opção para migrantes que pedem asilo

Ministro das Relações Exteriores de Belize, Francis Fonseca, e a Encarregada de Negócios dos EUA Katharine Beamer. Foto: Divulgação/Ministério das Relações Exteriores de Belize

WASHINGTON - Os Estados Unidos e Belize assinaram nesta segunda-feira, 20, um acordo que autoriza o país da América Central a receber temporariamente migrantes que solicitam asilo em território norte-americano. O pacto, anunciado pelos dois governos, ainda precisa ser aprovado pelo Senado belizenho.

O entendimento cria um sistema de “terceiro país seguro”, pelo qual Washington poderá transferir para Belize parte dos solicitantes de refúgio até a conclusão da análise de seus pedidos. “Sob este acordo, certos solicitantes de asilo nos Estados Unidos podem ser transferidos para Belize até uma decisão final sobre seu status”, informou o governo local em comunicado divulgado nas redes sociais.

O Departamento de Estado dos EUA agradeceu a Belize pela cooperação e classificou o acordo como “um marco importante para acabar com a imigração ilegal, encerrar o abuso do sistema de asilo e reforçar o compromisso conjunto de enfrentar os desafios regionais”.

O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Belize, Francis Fonseca, e pela encarregada de negócios da embaixada americana no país, Katharine Beamer. Segundo Fonseca, o acordo terá vigência inicial de dois anos, podendo ser revogado por qualquer uma das partes, e prevê o direito de Belize rejeitar a entrada de determinados migrantes.

O governo belizenho afirmou que o modelo segue os princípios da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, que permite a transferência de solicitantes de asilo a um país considerado seguro. “Acordos de terceiro país seguro têm sido usados há décadas para compartilhar responsabilidades internacionais e garantir uma gestão ordenada e legal dos casos de asilo”, declarou o governo de Belize.

A iniciativa se soma a medidas semelhantes firmadas pelos EUA com Panamá, Costa Rica, El Salvador e Honduras, parte da estratégia de Donald Trump para conter a imigração e redistribuir solicitantes de refúgio a países parceiros. Desde seu retorno à Casa Branca, o republicano tem reforçado a política de deportações e firmado novos acordos migratórios com nações da América Central e da África, como Uganda, Sudão do Sul e Ruanda.

Com informações da AFP e Ag. Estado