Brasil lança programa para acolher deportados, mas ignora brasileiros presos nos EUA

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BRASÍLIA - O Brasil lançou nesta quarta-feira, 6, um programa para "garantir mais dignidade aos brasileiros em situação de risco que foram repatriados ou deportados" de países como os Estados Unidos. O "Aqui é Brasil"é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que, por outro lado, afirma que nada pode fazer em relação aos nacionais presos pelo ICE.

Segundo a ministra Macaé Evaristo, o primeiro passo é garantir que os repatriados cheguem em segurança e reencontrem as famílias. A ação abre o processo de reinserção através de atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, além de transporte e regularização de documentos.

“Nós estamos já em negociação com o Conselho Nacional de Educação, com o Ministério da Educação, em breve vamos ter uma resolução que orienta os sistemas de ensino sobre o acolhimento das crianças, filhos desses repatriados, e também da população imigrante”, afirma Macaé.

De acordo com o governo, a medida é necessária diante dos desafios enfrentados por brasileiros no exterior — como os conflitos no Oriente Médio e o aumento da rigidez em relação a imigrantes ilegais nos EUA.

Desde fevereiro, o país já recebeu mais de 1,2 mil pessoas nessa situação, especialmente de origem do país governado pelo republicano Donald Trump.

Entretanto sobre as condições desumanas às quais os brasileiros são submetidos nos EUA, o MDHC afirmou em nota à Manchete USA que a competência primária é do "Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável por prestar assistência consular aos nacionais e intermediar ações junto às autoridades locais por meio da rede de embaixadas e consulados".

"Cabe ao Itamaraty acompanhar a situação desses cidadãos, inclusive com a possibilidade de realizar visitas consulares, verificar as condições de detenção, solicitar esclarecimentos às autoridades americanas e atuar, sempre que possível, na mediação de pedidos de repatriação ou cumprimento de acordos judiciais, como a saída voluntária", escreveu a pasta em resposta à reportagem sobre os imigrantes que passam dias sem banho, com acesso escasso à alimentação e dormindo no chão em centros de detenção, muitas vezes improvisados, do ICE.

O Itamaraty, por sua vez, ignorou as tentativas de contato da Manchete USA sobre brasileiros presos em situação degradantes nas prisões imigratórias e a respeito daqueles em estado vegetativo nos EUA que precisam de avião UTI para voltar ao Brasil.

O "Aqui é Brasil" tem duração prevista de 12 meses, com um investimento de R$ 15 milhões, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação.

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