Prática que já existe deve ser intensificada por advogados do DOJ WASHINGTON - Um memorando do Departamente da Justiça (DOJ) dos Estados Unidos afirma que anular a cidadania de imigrantes que cometem "determinados crimes" é uma das cinco prioridades da vara cível da pasta. "A Divisão Cível priorizará e buscará, ao máximo, os processos de desnaturalização em todos os casos permitidos por lei e comprovados", escreveu o Procurador-Geral Adjunto, Brett A. Shumate. Segundo o texto publicado no dia 11 de junho, o objetivo é desnaturalizar aqueles que o benefício de forma ilegal ao mentir sobre condenações criminais ou filiações a grupos contraventores. O documento destaca que os alvos são pessoas envolvidos em crimes de guerra, abusos de direitos humanos, membros de gangues e criminosos reincidentes. Tal prática já é usual, mas agora os advogados do DOJ ganham autonomia para iniciar os processos de revisão de cidadania, inclusive por fraudes em formulários de imigração ou crimes financeiros. Atualmente, cerca de 25 milhões de cidadãos americanos nasceram no exterior e ativistas pró-imigrantes temem que eles não tenham acesso à defesa uma vez que processos cíveis tem menos garantias legais. Os envolvidos passam a não ter direito a um advogado público e com um ônus de prova mais leve que o de processos criminais. A desnaturalização foi uma tática amplamente utilizada durante o final dos anos 40 quando havia um movimento de caçada aos comunistas nos EUA. O método foi expandido durante a administração Barack Obama (democrata) e estendida para o primeiro mandato de Donald Trump (republicano). ** Com Agências **

Texto volta para Câmara dos Deputados que deve aprovar mudanças antes de chegar a Trump WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira , 1, por uma pequena margem, o projeto de lei orçamentário promovido pelo presidente Donald Trump, que prevê redução de impostos e cortes de gastos, incluindo na cobertura médica. A aprovação ocorreu graças ao voto decisivo do vice-presidente dos EUA, JD Vance, depois que três republicanos - Rand Paul, Thom Tillis e Susan Collins - se juntaram aos 47 democratas e votaram "não", após uma longa batalha para garantir o apoio dos principais opositores ao texto. Com isso, o texto recebeu aval com uma votação com placar 51 a 50 votos. "Uau, música para meus ouvidos", celebrou Trump, ao receber a notícia durante uma mesa redonda em um centro de detenção de imigrantes na Flórida. "Eu também estava me perguntando como estamos indo, porque sei que este é o horário nobre, isso mostra que me importo com vocês", acrescentou o presidente, elogiando Vance. "Ele está fazendo um bom trabalho". Agora, a medida segue para a Câmara dos Representantes para a aprovação final do documento, antes de chegar na mesa de Trump para assinatura. Os líderes republicanos estão se esforçando para cumprir o prazo de 4 de julho imposto pelo magnata. O texto prevê a prorrogação de enormes créditos fiscais aprovados no primeiro mandato de Trump (2017-2021), elimina o imposto sobre gorjetas e inclui pelo menos US$ 70 bilhões adicionais para defesa e controle da imigração. De acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso, que avalia o impacto dos projetos de lei nas finanças públicas, é estimado um crescimento da dívida nacional em mais de US$ 3 trilhões até 2034. Confira abaixo os principais pontos do Big Beautiful Bill aprovado pelo Senado: Mudanças nos impostos O projeto prevê redução de impostos de aproximadamente US$ 4 trilhões, enquanto mantém muitos dos cortes aplicados por Trump em 2017. Entre os pontos de redução, estão: alíquotas menores de Imposto de Renda (IR); isenção temporária de impostos sobre gorjetas e horas extras; isenção sobre benefícios da Previdência Social para americanos acima de 65 anos; redução de impostos para empresas, incluindo deduções para pesquisa e investimento. Do lado da arrecadação, o texto propõe: elevar impostos sobre rendimentos de fundos universitários; impedir que imigrantes sem green card recebam créditos para planos de saúde; que o crédito infantil passe a ter regras mais rígidas — o que pode impactar 2 milhões de crianças. Cortes na saúde O projeto propõe regras mais rigorosas para o acesso ao Medicaid, programa destinado a pessoas de baixa renda. O objetivo é reduzir os custos da saúde pública. O destaque é a exigência de 80 horas de trabalho por mês para adultos sem filhos e sem deficiência terem direito ao benefício. O projeto também facilita que Estados cancelem a cobertura de beneficiários, exigindo mais documentação e eliminando quem não responder. Além disso, o texto altera regras do Obamacare, lei federal que ampliou o acesso a planos de saúde no país. As mudanças preveem novas exigências aos beneficiários, o que resultaria em uma economia de mais US$ 100 bilhões ao governo. A estimativa é que milhares de pessoas possam perder o seguro. Programas de energia limpa O projeto prevê o fim dos principais créditos fiscais da Lei de Redução da Inflação para energia limpa, aprovada durante o governo do democrata Joe Biden, que geraram US$ 841 bilhões em investimentos nos EUA. Além disso, conforme o texto, o crédito de US$ 7,5 mil para carros elétricos acabaria até o fim de 2025. O jornal The New York Times afirma que, com o projeto, incentivos gerais para fontes como vento, solar, baterias e geotérmica seriam encerrados, com poucas exceções. Cortes em programa de alimentação A proposta também modifica o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), com o objetivo de reduzir custos. O benefício, que atende cerca de 42 milhões de pessoas de baixa renda, passará a ter critérios de acesso mais rígidos. O Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA estima que aproximadamente 3 milhões de pessoas perderiam o acesso ao benefício devido às novas exigências. Gastos militares e anti-imigração O projeto reserva US$ 150 bilhões para a área de defesa, incluindo investimentos em construção naval e no sistema de defesa espacial “Golden Dome” proposto por Trump, segundo o New York Times. Além disso, propõe investimentos de US$ 175 bilhões na agenda anti-imigração de Trump. Os recursos seriam direcionados ao fortalecimento da fronteira no sul do país, à ampliação de patrulha e à construção de novas instalações. Cortes na educação O pacote prevê uma redução de US$ 330 bilhões em empréstimos estudantis ao longo dos próximos 10 anos. Além de cortar programas de pagamento vinculados à renda dos estudantes, o texto também impõe um limite anual aos empréstimos para cursos de pós-graduação. ** Com ANSA **

Número de trabalhadores reduziu para menos da metade desde o início das batidas do ICE LOS ANGELES - As colheitas da Califórnia estão comprometidas à medida que o governo de Donald Trump avança na caçada aos imigrantes indocumentados. Grande parte dos produtos é colhida manualmente por estrangeiros que estão ilegalmente nos Estados Unidos, segundo dados oficiais. Lisa Tate representa a sexta geração de uma família de fazendeiros no condado de Ventura que produz bilhões de dólares em frutas e verduras todos os anos. Ela conta que viu de perto os impactos das ações do ICE realizadas neste mês. Segundo Lisa, as batidas assustaram os trabalhadores rurais. "Nos campos, eu diria que 70% dos trabalhadores foram embora. Se 70% da sua força de trabalho não aparecer, 70% da sua safra não será colhida e pode estragar em um dia." A fazendeira observa que a maioria dos norte-americanos não quer fazer o trabalho de colheita, e acrescenta que os produtores podem ir à falência por falta de mão de obra. "A maioria dos fazendeiros daqui mal está conseguindo sobreviver." Nas terras agrícolas ao norte de Los Angeles, dois fazendeiros, dois supervisores e quatro funcionários imigrantes do campo disseram que as batidas do ICE levaram a maioria dos trabalhadores a parar de comparecer. Isso significa que as plantações não estão sendo colhidas e as frutas e verduras estão apodrecendo na época de pico da colheita, avisam. Um mexicano que trabalha como supervisor de fazenda e preferiu não se identificar observa que costuma coordenar 300 trabalhadores na preparação de um campo de morangos. No dia da entrevista, tinha apenas 80. Em outra fazenda, um colega relata que a equipe habitual de 80 pessoas foi reduzida a apenas 17. Quebra no abastecimento de alimentos Economistas e políticos reconhecem que muitos dos trabalhadores agrícolas dos EUA estão no país ilegalmente e uma queda brusca nesse número pode causar prejuízos graves à cadeia de abastecimento de alimentos e à economia local. Douglas Holtz-Eakin, ex-diretor do Escritório de Orçamento do Congresso e integrante do Partido Republicano, estima que 80% dos trabalhadores do campo nos EUA são estrangeiros, e quase metade está em situação irregular. Segundo ele, a perda dessa mão de obra pode encarecer os alimentos para os consumidores. "Isso é ruim para as cadeias de suprimentos, ruim para o setor agrícola", disse Holtz-Eakin. Mais de um terço dos vegetais dos EUA e mais de três quartos das frutas e nozes do país são cultivados na Califórnia, de acordo com o Departamento de Alimentos e Agricultura do Estado. As fazendas e ranchos da região movimentaram quase US$ 60 bilhões em 2023. Entre quatro trabalhadores imigrantes ouvidos pela reportagem, dois estão em situação irregular e aceitaram falar sob anonimato, com medo de serem detidos pelo ICE. Um deles, de 54 anos, trabalha nos campos agrícolas dos EUA há 30 anos e tem esposa e filhos no país. Ele disse que a maioria de seus colegas deixou os campos. "Se eles aparecem para trabalhar, não sabem se voltarão a ver sua família", pondera. O outro trabalhador que está em situação irregular diz que ele e os colegas já acordam com medo. "Nos preocupamos com o sol, o calor e, agora, com um problema muito maior: muitos não voltam para casa. Eu tento não me meter em problemas. Agora, quem for preso por qualquer motivo será deportado." Segundo cinco grupos comunitários que apoiam os trabalhadores rurais, muitos imigrantes voltam aos campos, dias depois das operações, por não terem outra fonte de renda. Os trabalhadores também estão adotando outras medidas para reduzir a exposição, como pegar carona com pessoas com status legal para trabalhar ou enviar filhos de cidadãos norte-americanos para fazer compras no supermercado, disseram os grupos. Trump admitiu em uma postagem nas redes sociais, neste mês, que as batidas contra imigrantes rurais e funcionários de hotéis estavam "tirando trabalhadores muito bons e de longa data" desses setores, "sendo quase impossível substituir esses empregos" Depois, Trump disse a repórteres: "Nossos fazendeiros estão sendo muito prejudicados. Eles têm trabalhadores muito bons." E acrescentou: "Eles não são cidadãos, mas acabaram se tornando ótimos." Uma diretriz para evitar as operações do ICE nas fazenda chegou a ser emitida, mas logo o Departamento de Segurança Interna (DHS) voltou atrás e disse que nenhum local seria poupado para cumprir a agenda de combate à imigração ilegal. ** Com Reuters **

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insinuou nesta terça-feira, 1, que pode estudar a possibilidade de deportar Elon Musk, dono da Tesla, do X e da SpaceX, em mais um capítulo da relação de morde e assopra entre os dois bilionários. "Temos de dar uma olhada", disse Trump ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas na Casa Branca. "Talvez tenhamos de colocar o Doge [Departamento de Eficiência do Governo] atrás de Musk. Você sabe o que é o Doge? É o monstro que talvez tenha de voltar e comer Elon. Não seria terrível? Ele recebe muitos subsídios", acrescentou. As declarações são uma resposta às recentes críticas de Musk, ex-chefe do Doge, ao projeto orçamentário do presidente, que prevê o aumento dos gastos em defesa e deve pressionar a já elevada dívida americana. "Se esse projeto de gastos insanos for aprovado, o Partido da América será formado no dia seguinte", afirmou o dono do X na rede social, acrescentando que os EUA precisam de uma alternativa ao bipartidarismo democrata-republicano. Musk, que é nascido na África do Sul, mas tem cidadania americana, e Trump já haviam trocado críticas no início de junho, quando o proprietário da Tesla chegou a propagar uma ligação do presidente com Jeffrey Epstein, empresário acusado de abuso sexual e tráfico internacional de menores e morto na prisão em 2019. Além disso, insinuou que Trump poderia sofrer impeachment, enquanto o mandatário disse que Musk "ficou louco" e ameaçou encerrar contratos e subsídios que beneficiam as empresas do ex-chefe do Doge. "Elon talvez receba mais subsídios do que qualquer outro ser humano na história, de longe, e sem subsídios, Elon provavelmente teria de fechar e voltar para sua casa na África do Sul. Sem mais lançamentos de foguetes, satélites ou produção de carros elétricos, e nosso país economizaria uma fortuna", escreveu o presidente na rede social Truth na última madrugada. ** Com ANSA **

Pena de cinco meses é bem menor do que setença máxima de 15 anos prevista para o crime BOSTON - O brasileiro Liene Tavares de Barros, de 40 anos, foi condenado na última semana a cinco meses de prisão em regime fechado pela fraude e venda de documentos nos Estados Unidos. Barros se declarou culpado em maio no Tribunal Federal de Massachusetts de vender green cards falsos e cartões do seguro social adulterados. Ele também confessou ter entrado ilegalmente nos Estados Unidos após ter sido deportado. A sentença da juíza Denise Casper prevê ainda dois anos de liberdade condicional, mas ele deve ser deportado em setembro por estar ilegal no país. A pena, muito mais branda do que a máxima de 15 anos prevista para esse tipo de crime, passa a contar da data da prisão do brasileiro em março, após uma investigação de mais de um ano. Leia também: Brasileiro se declara culpado pela venda de documentos falsos em Massachusetts Em outubro, um policial disfarçado comprou de Barros, que morava em Woburn, um cartão do seguro social e um green card por US$ 250. Dois meses depois, ele vendeu novamente documentos falsos para um agente por US$ 500. Em nota, o Departamento de Justiça dos EUA afirma que Barros foi expulso do país em 2010 e 2022 e "vai ser ser colocado em processo de deportação após cumprir a pena criminal". É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )

Trump ainda não conquistou o apoio necessário para aprovar projeto que prevê cortes de imposto e investimento no ICE WASHINGTON - Os republicanos do Senado dos Estados Unidos buscavam aprovar o amplo projeto de lei de corte de impostos e gastos do presidente Donald Trump no início desta terça-feira, 1, em meio a profundas divisões dentro do partido sobre o esperado impacto de US$3,3 trilhões na pilha de dívidas do país. Os senadores permaneceram em sessão durante a noite, votando uma longa série de emendas, parte do processo que os republicanos estão usando para contornar as objeções democratas sob as regras do Senado, que normalmente exigem que 60 dos 100 membros concordem com a legislação. Nas primeiras horas da madrugada, os parlamentares votaram por 99 a 1 para retirar uma moratória federal de dez anos sobre a regulamentação estadual da inteligência artificial. Os republicanos detêm a maioria de 53 votos a 47 no Senado e a luta para aprovar o Big Beautiful Bill expôs as divisões dentro do partido em relação à dívida. O texto de autoria do Executivo também indica cortes no Medicaid e em alguns programas de assistência alimentar para norte-americanos de baixa renda para compensar parcialmente o custo da redução de impostos e direcionar quase US$ 80 bilhões para reforçar a política anti-imigrante da Casa Branca. "Eles ainda estão tentando chegar a uma resolução sobre a votação e provavelmente teremos um atraso de uma hora, porque eles precisam fazer todas as correções técnicas corretamente", disse o senador republicano Thom Tillis aos repórteres. Tillis foi um dos dois republicanos que votaram no sábado para tentar bloquear o avanço do projeto de lei, atraindo críticas intensas de Trump que levaram o parlamentar a dizer que não tentaria a reeleição no próximo ano. O não-partidário Congressional Budget Office divulgou sua avaliação no domingo sobre o impacto do projeto de lei na dívida de US$36,2 trilhões dos EUA. Estima-se que a versão do Senado custará US$3,3 trilhões, US$800 bilhões a mais do que a versão aprovada no mês passado na Câmara dos Deputados. ** Com Reuters **

Refugiados congoleses recebem saco de arroz da última leva distribuída pela Usaid antes do desmantelamento (Foto: AFP) WASHINGTON - Mais de 14 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o mundo, um terço delas crianças pequenas, podem morrer devido ao desmantelamento da ajuda externa dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump, segundo uma pesquisa publicada nesta quarta-feira, 30, na revista científica The Lancet. "Para muitos países de renda baixa e média, o impacto resultante seria comparável em escala a uma pandemia global ou a um conflito armado importante", disse, em comunicado, Davide Rasella, coautor do estudo e pesquisador do Instituto de Saúde Global de Barcelona. A divulgação desta pesquisa coincide nesta semana com a conferência da ONU em Sevilha, na Espanha, dedicada à ajuda internacional e financiamento do desenvolvimento. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) fornecia mais de 40% dos recursos de ajuda humanitária mundial até o retorno de Trump à Casa Branca em janeiro. Duas semanas depois, o então assessor próximo de Trump e homem mais rico do mundo, Elon Musk, afirmou ter desmantelado a agência. Musk liderou as críticas, compartilhadas há anos por republicanos e conservadores, de que a Usaid desperdiçava dinheiro público com programas dedicados à diversidade sexual ou em estudos questionáveis sobre o impacto das mudanças climáticas. Analisando os dados de 133 países, a equipe internacional de pesquisadores estimou que o financiamento da Usaid havia prevenido 91 milhões de mortes em nações de renda baixa e média entre 2001 e 2021. Também utilizaram modelos para projetar como cortes de 83% no financiamento, o número que o governo dos EUA anunciou no início deste ano, poderia afetar as taxas de mortalidade. Segundo essas projeções, os cortes poderiam levar a mais de 14 milhões de mortes adicionais até 2030. Esse número inclui mais de 4,5 milhões de crianças menores de cinco anos, ou cerca de 700 mil mortes infantis adicionais por ano. Os programas apoiados pela Usaid estavam ligados a uma diminuição de 15% nas mortes por todas as causas, de acordo com os pesquisadores. Para crianças menores de cinco anos, essa porcentagem dobra, chegando a 32%. Houve 65% menos mortes por HIV em países que receberam um alto nível de apoio em comparação com aqueles com pouco ou nenhum financiamento da Usaid, detalhou o estudo. Mortes por doenças tropicais negligenciadas foram reduzidas de forma semelhante, pela metade. Depois que a agência americana foi desmantelada, vários outros importantes doadores, incluindo Alemanha, Reino Unido e França, anunciaram planos para reduzir seus orçamentos de ajuda externa. Essas reduções de ajuda, particularmente na União Europeia, poderiam levar a "ainda mais mortes nos próximos anos", disse a coautora do estudo, Caterina Monti, do ISGlobal. Dezenas de líderes mundiais e mais de 4 mil representantes de empresas, sociedade civil e instituições financeiras estão reunidos em Sevilha esta semana para a maior conferência de ajuda internacional da última década. Os EUA não partcipam das discussões. "Agora é hora de expandir, não de retroceder", afirmou Rasella. Antes que seus fundos fossem cortados, a Usaid representava 0,3% de todo o gasto federal americano. "Os cidadãos americanos contribuem com cerca de 17 centavos por dia para a Usaid, cerca de US$ 64 por ano", indicou o coautor do estudo James Macinko da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). "Acredito que a maioria das pessoas apoiaria o financiamento contínuo da Usaid se soubesse quão eficaz pode ser uma pequena contribuição para salvar milhões de vidas", acrescentou Macinko. ** Com AFP **'

O feriado prolongado leva milhares de pessoas a aproveitar uma semana de verão longe de casa WASHINGTON - Mais de 72 milhões de pessoas vão viajar durante a semana do feriado de 4 de Julho, informou a Associação Americana de Automóveis (AAA). De sábado (28) a domingo (5), 61,6 milhões de viajantes vão pegar a estrada, 2,2% a mais do que o ano passado. Os destinos mais visitados de carro devem ser Orlando, Denver, Boston, Oahu e Seattle, de acordo com a locadora Hertz. Os aeroportos também registram um novo recorde. É esperado 5,84milhões de passageiros, 8% a mais do que o Dia da Independência de 2024. Os viajantes estão preparados para gastar um pouco a mais. As passagens domésticas de ida e volta custam em torno de US$810, 4% mais caro em relação ao ano anterior. Além disso, outras 4,78 milhões pessoas vão viajar de trêm, ônibus e navio.

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, e o presidente dos EUA, Donald Trump, devem retomar as conversas WASHINGTON - O Canadá revogou seu imposto sobre serviços digitais voltado para empresas de tecnologia dos Estados Unidos no domingo, 29, poucas horas antes de entrar em vigor, em uma tentativa de avançar nas negociações comerciais enter os países. O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, e o presidente dos EUA, Donald Trump, devem chegar a um acordo até 21 de julho, informou o Ministério das Finanças do Canadá em um comunicado. Trump cancelou abruptamente as negociações comerciais na sexta-feira por causa do imposto direcionado às empresas de tecnologia americana, dizendo que era um “ataque flagrante”. Ele reiterou seus comentários no domingo, prometendo estabelecer uma nova taxa tarifária sobre os produtos canadenses na próxima semana, o que ameaçou levar as relações entre os EUA e o Canadá de volta ao caos após um período de relativa calma. O imposto digital planejado pelo Canadá era de 3% da receita de serviços digitais que uma empresa obtém de usuários canadenses acima de US$20 milhões em um ano calendário, e os pagamentos deveriam ser retroativos a 2022. Isso teria afetado as empresas de tecnologia dos EUA, incluindo Amazon, Meta, Google e Apple. A cobrança nesta segunda-feira será interrompida, informou o Ministério das Finanças do Canadá. A expectativa é que o ministro das Finanças, François-Philippe Champagne, apresente uma legislação para revogar a Lei do Imposto sobre Serviços Digitais. O Canadá é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, depois do México, e o maior comprador das exportações norte-americanas. Os canadenses compraram US$349,4 bilhões em produtos no ano passado e exportaram US$412,7 bilhões para o país vizinho. ** Com Reuters **

COEUR D'ALENE - Autoridades confirmaram na noite de domingo, 29, que encontraram o corpo do suposto autor do ataque a bombeiros em Idaho que deixou dois mortos. O homem ainda não foi identificado. "Com base em informações preliminares, acreditamos que foi o único atirador", disse o xerife do condado de Kootenai, Robert Norris, em entrevista coletiva. "Neste momento, não há ameaça à comunidade", acrescentou. O corpo foi encontrado na área da emboscada contra os bombeiros, segundo um comunicado anterior do xerife. Durante a noite, "membros de uma equipe da SWAT localizaram um homem morto na Montanha Canfield" e "uma arma de fogo foi encontrada nas proximidades", dizia o texto. Ataque Segundo a polícia, horas antes os bombeiros foram surpreendidos por tiros enquanto um incêndio se alastrava na área montanhosa da localidade. Dois foram mortos e um ferido foi hospitalizado para uma cirurgia. "Está lutando pela vida, mas seu estado de saúde é estável", disse Norris. A suspeita é de que o incêndio foi sido criminoso. "Acreditamos que o suspeito iniciou o incêndio, que foi uma emboscada e que foi intencional", afirmou o xerife. ** Com Agências **

Decisão da Corte vai permitir que 28 estados barrem a nacionalidade (Foto: Ian Hutchinson) WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 27, limitar o alcance das decisões de tribunais inferiores em relação a decretos do governo federal, em uma vitória para o presidente Donald Trump. A medida impacta também no direito à cidadania por nascimento de filhos de imigrantes em parte do país. O resultado do julgamento derruba as decisões de Cortes inferiores com relação às ordens executivas do republicano. A questão mais polêmica envolvendo estrangeiros está justamente no direito da cidadania automática de filhos de imigrantes. O decreto assinado em janeiro determina que só seria considerado americano quem tivesse pelo menos um dos pais cidadão norte-americano ou portador de green card. A corte não discutiu a constitucionalidade do decreto, mas, em tese, libera a aplicação da medida nos 28 estados onde o ato executivo não foi questionado. Ou seja, em uma parte do país, ficará banida a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes por nascimento. Não há detalhes claros de como isso será aplicado e a decisão só entrará em vigor daqui a 30 dias. Nesse período, ela devolverá os casos aos tribunais inferiores reavaliarem a medida. A determinação é uma das maiores vitórias deste segundo mandato de Trump, porque até então a Justiça atuava como freio aos atos executivos do presidente, bloqueando uma série deles. A decisão foi tomada por seis votos a três, destacando que a Corte tem maioria conservadora. Uma das juízas liberais, Sonia Sotomayor que discordou da maioria, chamou a decisão de "grande erro". Ela leu o voto dela da tribuna e disse que a determinação é uma "tragédia para o Estado de Direito". Trump celebrou a decisão do Supremo. "ENORME VITÓRIA na Suprema Corte dos Estados Unidos! Até mesmo a farsa da Cidadania por Nascimento foi, indiretamente, duramente atingida," afirmou na sua rede social Truth Social. "Isso tinha a ver com os bebês de escravos, não com a FRAUDE do nosso processo de imigração." Depois, em uma entrevista coletiva à imprensa, Trump disse que esta é uma "vitória monumental" contra juízes que, segundo ele, estavam "abusando do poder" ao bloquear a efetividade das suas políticas. "Foi uma vitória monumental para a separação dos Poderes e o Estado de Direito", disse. Trump disse que magistrados de esquerda estavam ameaçando a democracia com suas decisões. O presidente agradeceu diversas vezes à Suprema Corte pelo julgamento.  A secretária de Justiça, Pam Bondi, disse que houve ao menos 40 decisões de juízes bloqueando políticas de Trump. Ela esclareceu que a constitucionalidade sobre o decreto que trata do direito à cidadania por nascimento será julgado em outubro pela Suprema Corte. Até lá, todos os processos sobre o assunto serão indiretamente afetados, sendo analisados um a um. Os juízes poderão bloquear a aplicação do decreto nos Estados, mas, onde não houver uma ordem nesse sentido, o decreto de Trump poderá vigorar. O julgamento realizado pela Suprema Corte ocorreu porque, ao mesmo tempo em que o governo pediu para que liberasse novamente os efeitos do decreto, solicitou também para analisar se tribunais de instâncias inferiores podem emitir medidas liminares com alcance nacional. Segundo o Congressional Research Service (Serviço de Pesquisa do Congresso), as cortes federais já emitiram ao menos 17 ordens de caráter nacional bloqueando ações de Trump. Além desta relativa ao direito à cidadania por nascimento, também pausaram a decisão da Casa Branca de acabar com o status de proteção temporária a 350 mil venezuelanos - algo liberado depois. O decreto de Trump havia sido suspenso por cinco cortes federais, que o considerara inconstitucional por contrariar o texto da 14ª emenda, que diz: "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do estado no qual residem". Nos EUA, o "jus soli", como também é chamado o direito à cidadania por nascimento, foi codificado na Constituição em 1868, quando a 14ª emenda foi aprovada. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )

Lula alterou decreto de 2017 e autoriza governo a pagar custos de traslados em certa condições BRASÍLIA - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto para mudar as regras que antes impediam o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros que morreram no exterior. A nova diretriz afirma que em casos de dificuldades financeiras ou mortes que causam comoção são exceções e podem receber custeio do Ministério das Relações Exteriores para que o corpo volte ao país. A alteração do texto de 2017 foi anunciada na quinta-feira, 26, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. No texto, são definidas como exceções as seguintes situações: A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado; As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço; O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e Houver disponibilidade orçamentária e financeira. O Ministro das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado, segundo o decreto alterado. A mudança acontece após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Ela passou quase quatro dias dentro do vulcão até o corpo ser resgatado na quarta-feira, 25. Mas o valor do translado do corpo de Juliana para o Brasil foi pago pela Prefeitura de Niterói, onde a vítima morava. A família da jovem recebeu R$ 55 mil do município para arcar com os custos. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) já havia prometido o auxílio quando o presidente Lula anunciou que faria a mudança no decreto. "Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil", disse. Lula também contou ter falado por telefone com o país de Juliane, Manoel Marins "Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (...) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem", afirmou o presidente. O Itamaraty, entretanto, ainda não respondeu qual é o valor disponível para fazer os traslados de corpos de brasileiros que morrem no exterior. Só nos Estados Unidos, aparecem nas redes sociais pedidos de ajuda todos os dias para esse tipo de situação. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )